Ginecologista é denunciado por tocar partes íntimas de pacientes 'de forma maliciosa' em SC
27/03/2025
(Foto: Reprodução) Documento do MPSC cita episódios envolvendo 11 mulheres. Órgão pediu a prisão do médico. Defesa diz que há 'inexistência de crime'. Heron Costa Anderson de Souza, ginecologista denunciado por praticar supostos atos libidinosos com pacientes. Ele também já foi vereador
Câmara de Vereadores de Lages/Divulgação
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o ginecologista Heron Costa Anderson de Souza, suspeito de tocar as partes íntimas de pacientes de forma maliciosa e fazer comentários constrangedores. O MP ainda pediu a prisão preventiva dele e aguarda resposta do Poder Judiciário sobre isso.
A denúncia do MPSC é baseada em 11 pacientes, atendidas pelo ginecologista entre 2013 e 2024. Ele atuava em Lages, na Serra de Santa Catarina, município onde também já foi vereador.
A defesa do médico, feita pelo advogado Diego Rossi, afirmou em nota a "inexistência de crime" e citou que a investigação policial não encontrou conduta criminosa (leia a nota na íntegra no final da reportagem).
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O MPSC divulgou na terça-feira (26) o caso, cuja denúncia foi feita no início de março. O ginecologista é suspeito de praticar supostos atos libidinosos com as pacientes em uma clínica particular, durante consultas e exames.
Os fatos vieram à tona depois que uma das possíveis vítimas decidiu expor a situação publicamente. O caso ganhou repercussão, e outras mulheres também decidiram procurar a polícia para contar o que teriam sofrido enquanto eram atendidas pelo mesmo médico.
Sobre a investigação policial, o delegado Raphael Bellinati, da Delegacia de Proteção à Criança ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCami) de Lages disse que foi procurado por mulheres que relataram terem sido vítimas do ginecologista. "São situações, na sua maioria, sem, sem testemunhas, sem provas".
"Ele não foi indiciado, ou seja, eu não encontrei elementos suficientes que me convencessem que teriam acontecido os crimes, principalmente pela carência de provas", disse o delegado. A conclusão do inquérito foi encaminhada ao Poder Judiciário.
Se a denúncia do MPSC for aceita pela Justiça, o ginecologista e obstetra poderá responder por violação sexual mediante fraude. Esse crime está descrito no artigo 215 do Código Penal, e a pena prevista é de dois a seis anos de reclusão. A ação penal tramita em segredo de justiça.
O que diz a defesa do ginecologista
Confira abaixo a íntegra da nota da defesa.
A defesa do médico ginecologista e obstetra citado na matéria veiculada vem a público manifestar-se diante da surpresa com o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), sobretudo porque todas as diligências investigativas foram devidamente realizadas pelo delegado responsável da DPCAMI de Lages.
Durante a investigação, foram ouvidas todas as testemunhas relevantes, bem como profissionais da área médica e peritos do Instituto Geral de Perícias (IGP), que concluíram que os atos praticados pelo médico encontram-se dentro dos parâmetros técnicos e éticos da especialidade da ginecologia, não configurando qualquer tipo de conduta criminosa.
Quanto ao pedido de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público, a defesa entende que não há qualquer fundamento lógico ou jurídico que o sustente. O médico sempre colaborou com a Justiça, não oferece risco à investigação ou à ordem pública, e não há elementos concretos que justifiquem uma medida tão extrema, a não ser o interesse de espetacularização do caso.
A defesa acredita que, com o devido trâmite do processo e análise imparcial dos autos, o juízo competente chegará à mesma conclusão do delegado responsável pela investigação: a inexistência de crime.
Por fim, reafirma-se a confiança na Justiça e no devido processo legal.
ROSSI E RIBEIRO ADVOGADOS
OAB/SC 7.646
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